Termo de Uso e Responsabilidade

O VagaJá é uma plataforma de intermediação entre moradores de um mesmo condomínio, que tem como único objetivo facilitar o contato e a organização do uso compartilhado de vagas de garagem particulares. O VagaJá não é proprietário, locador, sublocador ou fiscalizador das vagas anunciadas, e não participa fisicamente da relação de uso entre os moradores.

Toda a responsabilidade pelo uso adequado da vaga, do espaço comum do condomínio e pelo cumprimento do período contratado é exclusiva dos usuários envolvidos em cada reserva, incluindo, sem se limitar a:

• danos causados ao próprio veículo, a veículos de terceiros ou a bens do condomínio durante manobras ou permanência na vaga;
• atraso ou esquecimento na retirada do veículo após o término do período reservado;
• ausência de aviso à portaria sobre a entrada de visitantes, quando exigido pelas normas internas do condomínio;
• esquecimento em marcar a vaga como liberada no aplicativo após o uso;
• descumprimento do regimento interno ou das normas de convivência do condomínio relacionadas ao uso de vagas;
• furto, roubo ou avaria de veículos ou de pertences deixados no seu interior; e
• quaisquer conflitos, prejuízos ou disputas entre Anfitrião e Locatário decorrentes da relação estabelecida entre eles.

O Anfitrião declara ter autorização, conforme as regras do seu condomínio, para disponibilizar sua vaga para uso de terceiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade verificar essa permissão junto à administração ou síndico antes de anunciar. O VagaJá não se responsabiliza por eventuais restrições condominiais que impeçam essa prática.

O VagaJá atua apenas como ferramenta de organização e comunicação, não garantindo a disponibilidade, a qualidade, a segurança ou a adequação das vagas anunciadas, tampouco se responsabilizando por qualquer prejuízo financeiro, material ou moral decorrente do uso da plataforma ou da vaga.

Este termo poderá ser atualizado periodicamente, sendo o uso continuado do aplicativo considerado como aceite das novas condições, que serão sempre comunicadas previamente aos usuários.